TJAM ganha duas desembargadoras e reduz a diferença de gênero
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está em vias de ampliar para dez o número de desembargadoras, tornando o Tribunal menos desigual em gênero na ocupação do cargo. Das 26 cadeiras, atualmente oito são preenchidas por mulheres, isso porque mês passado a desembargadora Joana Meireles se aposentou por idade. A vaga dela, no entanto, seguirá regra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca a equidade de gênero no judiciário brasileiro. Por essa razão só poderão concorrer à vaga por merecimento, magistradas. Para a segunda vaga, também aberta por aposentadoria compulsória, do desembargador Elci Simões, que completou 75 anos na quinta-feira passada (22/5), a eleição será por antiguidade. Neste caso, os magistrados com maior tempo de carreira na Justiça amazonense são duas mulheres: Lia Maria Freitas e Ida Maria Andrade, ambas ocupam as vagas dos desembargadores aposentados interinamente, como juízas convocadas.
Maior participação das mulheres é na Justiça do Trabalho
No Brasil, segundo levantamento do CNJ, a participação das mulheres no Poder Judiciário ainda é baixa, média de 36,8%. Os tribunais da Justiça Estadual com maior representação feminina nos quadros da magistratura são os do Rio de Janeiro (TJRJ), com 48,7%; Rio Grande do Sul (TJRS), com 46,6%; e de Sergipe (TJSE), com 44,3%. A maior participação está na Justiça do Trabalho: Tribunal Regional do Trabalho 2 (TRT-2), com 58,7%; no TRT-6, 53,8%; e no TRT-1, com 53,1%. Em países da União Europeia, as mulheres estão em 59,5% dos cargos da magistratura – dados de 2022.
Vereador elabora PL contra avanço da maconha nos espaços públicos
Tramita na Câmara Municipal de Manaus projeto de lei que prevê a proibição do uso de maconha em espaços públicos. A iniciativa é do vereador Raiff Matos, que diz temer que o uso do entorpecente, mesmo que recreativo, saia do controle. A proposta do parlamentar é proibir o uso em praças, parques, ruas e calçadas. Aprovado em primeira discussão, 12 dos 41 vereadores de Manaus apoiam o projeto. O que Raiff Matos esquece é que a própria legislação federal proíbe o uso de drogas ilícitas, como a maconha, e nem tão pouco é papel do parlamento municipal legislar sobre o tema. Pauta que agrada o eleitor conservador do vereador, mas sem efeito prático.
Fabricante chinês de semicondutores avalia implantar unidade na ZFM
A empresa Xinxin Mask, integrante de grupo chinês com extenso portfólio voltado à fabricação de semicondutores, está validando a possibilidade de instalar uma fábrica de chips no polo industrial da Zona Franca de Manaus. Representantes da fabricante estiveram na Suframa para conhecer a política local de incentivos fiscais e diferenciais competitivos. Na avaliação do superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, o interesse do grupo asiático reforça o potencial da ZFM como polo estratégico para a expansão de fabricantes de componentes eletrônicos e semicondutores, “especialmente diante do fortalecimento das políticas de incentivo e do cenário favorável à inovação tecnológica na região”.
Amazonas Energia se exime e culpa raios e trânsito por serviço ruim
Em debate no plenário da Câmara de Vereadores de Manaus, representantes da Amazonas Energia listaram os motivos de tantas quedas de energia e apagões no sistema elétrico que atende a capital amazonense. Nenhum deles, segundo a direção, é responsabilidade da empresa. O diretor de Relações Institucionais, Radyr Gomes de Oliveira; e o gerente do Departamento de Operações, Raimundo Nascimento Junior, da Amazonas Energia, os culpados são os raios e a queda de postes, provocada por acidentes de trânsito. E como bem disse o vereador que convidou a direção da empresa para os esclarecimentos, Eurico Tavares, a única coisa que não foi dito é o que está ou será feito para melhorar a oferta do serviço
Cai número de pessoas que usarão restituição do IR para pagar dívidas
Pesquisa Serasa sobre uso da restituição do Imposto de Renda mostra uma melhora na condição financeira do brasileiro. Dos consultados, 25% disseram que vão utilizar o recurso para pagar dívidas, percentual que já chegou a 45% em anos anteriores. Outros 8%, em condição financeira pior, afirmam que a restituição ajudará a retirar o nome dos sistemas de proteção ao crédito, como o próprio Serasa. Apenas 2% dos entrevistados poderão se dar ao luxo de usar o valor para fazer um investimento, que pode ser no próprio negócio. O primeiro lote de restituição será pago na sexta-feira, último dia para a declaração do IR ano-base 2024.
AGENDA AMAZÔNIA
Operação Ágata destroi balsas e dragas usadas em garimpos ilegais
Operação Ágata do Ministério da Defesa destruiu dez dragas de garimpo na Amazônia nos últimos três dias. No fim de semana, uma draga, empurrador e uma balsa foram localizados nas proximidades do Paraná do Cunha, no Amazonas. Na embarcação, as forças de segurança e os órgão de fiscalização ambiental localizaram armamento ilegal e cerca de um quilo de mercúrio, elemento químico altamente tóxico usado no processo de extração do ouro, que contamina rios e peixes da região. Todo o material foi apreendido e inutilizado, conforme prevê os procedimentos legais de combate aos crimes ambientais. A ação contou com agentes do Instituto Chico Mendes (ICMBio) e da Polícia Federal (PF), com o uso de embarcações da Marinha e do Exército. A ação ocorreu em uma área de 510 mil quilômetros quadrados, equivalente ao território da Espanha.
LUTO
Paulo Onça, mais uma vítima da bestialidade no trânsito
O sambista amazonense dos mais respeitados, Paulo Onça morreu após cinco meses lutando contra as consequências do espancamento, covarde, que sofreu em um acidente de trânsito. A batida insignificante provocada por ele levou a vida do artista, marido, filho, do ser humano. Faltam princípios e a educação formal que impõe limites, inexiste humanidade a uma horda crescente de inconsequentes e intolerantes que avançam na sociedade. Que a Justiça seja feita e o exemplo seja dado em memória de Paulo Onça.
RAPIDINHAS
Telessaúde reduz de 100 para 19 dias o tempo médio de espera de pacientes
Em um mês de telessaúde, o Estado ofertou 20 mil teleconsultas e telediagnósticos nas 12 especialidades com maior demanda. Com o uso da tecnologia à distância, que pode ser acessada por celular ou por uma das 28 telessalas, o tempo médio de espera pelas consultas ou diagnósticos foi reduzido de 100 para 19 dias.
TCE julga 134 processos, 23 de prestação anual de contas
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julga nesta terça-feira (27/5), 134 processos, entre os quais 23 de prestação anual de contas e seis tomadas de contas. Entre as prestações de conta, da Câmara Municipal de Amaturá, de 2023; e da Maternidade Dona Nazira Daou, de 2022. A sessão é transmitida ao vivo pela página do TCE no YouTube, a partir das 8h30.
Prefeitura adia em um mês o início do funcionamento dos radares eletrônicos
A Prefeitura de Manaus adiou em mais um mês o início do funcionamento dos radares de fiscalização eletrônica. Ao invés 1º de junho, o sistema irá multar os infratores a partir de 1º de julho. Ao todo, a cidade ganhou mais 20 pontos do trânsito monitorados pela tecnologia. São 13 radares fixos com leitura de placas, duas lombadas eletrônicas e cinco detectores de avanço de sinal vermelho. No segundo semestre, mais 20 radares.
FRASE DO DIA
DOM LEONARDO STEINER, ARCEBISPO DE MANAUS
Aqui em Manaus, na Páscoa, foram batizados vários adultos. Temos recebido pessoas voltando para a Igreja depois de um tempo ausente”
(Em entrevista ao Jornal Folha de São Paulo)
