Na carona da bancada federal, AM também ganha vagas de estadual
Com a possibilidade de aumento da bancada na Câmara federal, de 8 para 10 deputados, o Amazonas também terá o direito de ampliar o número de estaduais, dos atuais 24 para 30, conforme cálculo previsto pela Constituição: 3 estaduais para cada federal. A Câmara dos Deputados aprovou o aumento, mas é preciso aguardar o trâmite no Senado e possível reação do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque ao invés de redistribuir as atuais 513 cadeiras da Câmara, como determinou o Supremo, a Casa legislativa aumentou em 18 vagas para que as bancadas que deveriam perder espaço, mantenham as atuais representações. O número de deputados federais é definido conforme a quantidade populacional. Pelo Censo de 2022 do IBGE, Estados como o Rio de Janeiro tiveram redução, consequentemente deveriam ter a bancada reduzida para que os Estados com aumento populacional, caso do Amazonas, ganhassem novos assentos na Casa legislativa.
Deputados divergem sobre aumento de vagas. Cidade diz que tema será avaliado
Em entrevista à imprensa, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), deputado Roberto Cidade, informou que caso se confirme o maior número de deputados federais, o parlamento estadual estudará o aumento da representatividade. Sobre a estrutura física para seis novos gabinetes, Cidade explica que deverão ser feitas adaptações no prédio-sede. A principal questão seria orçamentária. Só com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, o famoso Cotão, seriam mais R$ 3,6 milhões por ano. Na atual legislatura, há quem defenda o aumento e outros até mesmo a redução de vagas, como o deputado Delegado Péricles. A discussão nesse caso é quantidade versus qualidade. Para os candidatos às eleições do próximo ano, quanto mais vagas, melhor.
Deputada Débora Menezes abusa de instituições para autopromoção
A deputada estadual Débora Menezes demonstra não se importar em usar instituições públicas para a autopromoção política. Ano passado, a parlamentar foi acusada de interferir no trabalho da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescentes, episódio que levou a delegada titular, Joyce Coelho, colocar o cargo à disposição devido a interferência política no trabalho dela. Em outra denúncia, a deputada foi acusada de se aproveitar politicamente de operações da Polícia Civil, inclusive participando de coletivas de imprensa da corporação. O Ministério Público do Estado abriu inquérito para apurar as denúncias. Nesta quarta-feira (7/5), Débora Menezes foi vista distribuindo “santinhos” sobre o mandato no interior de uma escola estadual cívico-militar, onde o governador Wilson Lima realizava agenda pública. A Justiça eleitoral proíbe expressamente a atitude.
Alberto Neto se esquiva e Marcelo Ramos o puxa para epicentro de escândalo
O deputado federal Capitão Alberto Neto está tentando sair do olho do furacão do escândalo dos descontos ilegais de aposentados e pensionistas, mas o ex-deputado Marcelo Ramos não quer deixar. Marcelo chamou Alberto Neto de cara de pau, por ele alegar que foi o primeiro parlamentar a denunciar os descontos ilegais. Marcelo sustenta que o esquema criminoso se estruturou no governo Bolsonaro, do qual Alberto Neto era um dos líderes na Câmara federal, e que ao relatar a Medida Provisória que prorrogou o prazo para os beneficiários do INSS validarem os descontos, facilitou o funcionamento do esquema que roubou ao menos R$ 6,3 bilhões do beneficiários do INSS. Marcelo Ramos vai além. Diz que Alberto Neto prorrogou os prazos a pedido de duas entidades sindicais envolvidas no escândalo. O deputado federal bolsonarista rebate as acusações e diz que vai assinar CPI para investigar o caso.
Tribunal de Justiça lança edital para vaga de desembargador por merecimento
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) abriu prazo para os magistrados interessados na disputa pela vaga de desembargador pelo critério do merecimento. A vaga foi aberta com a aposentadoria da desembargadora Joana dos Santos Meirelles, no último dia 19 de abril, que completou a idade limite para o exercício do cargo, 75 anos. O edital foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça nesta quarta-feira (7/4). O prazo para inscrição é de 15 dias a partir desta data. A última vez que o Tribunal promoveu juízes foi no final de 2022, quando se aposentaram, também por idade, os desembargadores Wellington Araújo e João Mauro Bessa.
Prefeitura oferece 96 mil bolsas a estudantes de baixa renda
Dois dos programas de maior capilaridade da Prefeitura de Manaus, os Bolsas Idioma e Pós-Graduação oferecem neste ano 96 mil vagas. Aos interessados, a oportunidade de fazer cursos em instituições particulares com descontos nas mensalidades de 50%, 75% ou 100% gratuitos. Do total de vagas, 60.320 são em pós-graduação e 36.021 em cursos de idiomas, estes oferecidos por 17 escolas selecionadas. As inscrições vão de 8 a 14 deste mês aos interessados em cursar uma pós-graduação; e de 15 a 21 para línguas estrangeiras. Inscrições exclusivas pela internet, no endereço: http://sgbp.manaus.am.gov.br/inscricao.
Assembleia planeja contratar este mês empresa para realizar concurso
Ainda em maio, a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) pretende contratar a empresa que realizará o concurso público da Casa legislativa. Nesta quarta-feira (7/5), o presidente da Assembleia, deputado Roberto Cidade, anunciou a implantação da comissão interna que acompanhará o processo de realização do concurso. “O que eu vou exigir é que (o concurso) seja sério. É muito triste ver o que aconteceu na Câmara Municipal de Manaus”. Cidade faz referência ao concurso realizado na gestão do ex-vereador Caio André, ano passado, cancelado após o Ministério Público do Estado apontar um rosário de irregularidades. O último concurso da Assembleia foi realizado em 2011, quando 132 vagas foram oferecidas.
CONCLAVE
Segundo dia com pelo menos quatro votações para escolha do novo papa
Fumaça preta. A primeira votação do conclave não alcançou dois terços dos votos para a escolha do novo papa. Nesta quinta-feira (8/5), os 133 cardeais que compõem o conclave votarão em quatro horários do dia. Ao final de cada votação, uma fumaça sairá da chaminé da Capela Sistina. Caso seja branca, sinal de que a Igreja Católica tem um novo dirigente maior. Sete cardeais brasileiros participam do processo. O arcebispo de Manaus, o cardeal da Amazônia Dom Leonardo Steiner é um dos papáveis mais bem cotados. O conclave mais longo durou 2 anos e 10 meses, de 1268 a 1271. Para o atual, a Igreja busca celeridade para passar mensagem de união.
RAPIDINHAS
Prefeitura alerta para prazo de adesão ao Programa Dívida Zero
Contribuintes com dívidas tributárias como do IPTU e ISSQN, vencidos até 2024, têm até o próximo dia 30 para aderir ao Programa Dívida Zero, que prevê desconto de até 100% de juros e multas, além de parcelamento em até 60 meses. Ano passado, o mesmo programa arrecadou R$ 96 milhões em pagamentos à vista e parcelamento de R$ 300 milhões. A dívida ativa de Manaus tem estoque de R$ 10,5 bilhões.
Hospital universitário inova com centro de pesquisa clínica e tecnológica
O Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), da Universidade Federal do Amazonas, inaugurou o Centro de Pesquisa Clínica e Inovação Tecnológica da Amazônia. No espaço é possível desenvolver pesquisas clínicas, estudos observacionais, ensaios terapêuticos e tecnológicos, além de projetos de avaliação diagnóstica, preventiva e reabilitadora. O Centro está preparado para receber estudos multicêntricos nacionais e internacionais, inclusive em fase avançada de testes clínicos.
