Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, o vereador Paulo Tyrone (PMB) acompanhou, nesta terça-feira (15 de abril), o primeiro dia do Curso de Capacitação para Fiscais, realizado no Casarão da Inovação Cassina, no Centro de Manaus. Participam do treinamento fiscais do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) e da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
O objetivo é qualificar os servidores e agentes fiscais dos órgãos para fortalecer a atuação, especialmente em setores sensíveis como combustíveis e alimentos, além de áreas emergentes como o comércio eletrônico. O curso encerra nesta quarta-feira (16 de abril).
Tyrone destaca que a técnica é essencial para ações preventivas, combate às práticas abusivas e proteção dos consumidores diante das transformações do mercado digital.
“A qualificação desses fiscais é muito importante para que as atividades de fiscalização saiam da melhor maneira possível. Para que em um eventual auto de infração, todos os requisitos legais sejam atendidos”, disse o vereador.
O curso é ministrado pelo jurista Eduardo Ribeiro Castellan, especialista em Direito do Consumidor e membro da Fundação Procon-SP desde 2014; e por Roberto Grossmann, economista, advogado e supervisor de formação da Fundação Procon-SP, que possui mais de 15 anos dedicados à defesa do consumidor.
Para a presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, a formação técnica é voltada para ações preventivas, combate a práticas abusivas e defesa do consumidor diante das transformações do mercado digital.
“Esse treinamento representa um avanço essencial para aprimorar nossa atuação fiscalizatória. Qualificar a equipe técnica é indispensável para garantir respostas mais assertivas e alinhadas com as necessidades do consumidor manauara”, pontuou.
O diretor-presidente do Procon Amazonas, Jalil Fraxe, afirma que essa iniciativa visa aprimorar o conhecimento dos fiscais do Estado.
“Essa iniciativa tem o objetivo de aprimorar o conhecimento dos nossos fiscais e garantir que estejam cada vez mais preparados para atuar em defesa do consumidor. É também uma forma de reafirmar o compromisso do Procon-AM com a população amazonense, oferecendo um serviço mais eficiente e qualificado”, destacou Fraxe.
Texto: Eduardo Figueiredo (assessoria de imprensa do parlamentar)
