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Legislativo

Despacho do ministro Zanin gera “burburinho” nos corredores da Assembleia do Amazonas

publishnow 6 meses atrás
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Nos bastidores da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), tem chamado atenção a forma como se manifestou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, no despacho em que ele pede informações sobre a reeleição do deputado Roberto Cidade para o comando da Casa legislativa no biênio 2025-2026.

”Em consulta à página oficial da ALE-AM na internet, constata-se que o deputado estadual Roberto Cidade foi reeleito, em 30/10/2024, para um novo mandato de presidente do parlamento estadual, relativo ao biênio 2025/2026, em eleição realizada em atendimento à medida cautelar concedida em 28/10/2024”.

Na sequência, Zanin reproduz a matéria do site da Assembleia que registra a reeleição. “O deputado Roberto Cidade (UB) foi reconduzido ao cargo de presidente do Parlamento Estadual para o segundo biênio da atual legislatura, em eleição realizada nesta quarta-feira, 30/10, na Assembleia Legislativa do Amazonas. O parlamentar obteve 22 votos favoráveis dos deputados presentes…”

E Cristiane Zanin prossegue na consulta que ele próprio fez ao site da ALE-AM: “Ademais, também extraio da página oficial da ALE-AM a informação de que o referido parlamentar presidiu a Assembleia Estadual nos biênios de 2021/2022 e 2023/2024”.

Defesa

O prazo para a Assembleia responder ao ministro termina nesta quarta-feira, 12 de fevereiro. A diretoria de comunicação da ALE-AM informa que o prazo será respeitado e que a instituição entende não ter ferido o regramento legal, que proíbe desde 2021, mais de uma reeleição aos cargos de comando das casas legislativas.

Seguindo a Assembleia, como a primeira eleição de Roberto Cidade foi realizada em dezembro de 2020, essa não estaria ao alcance da nova lei.

Da Redação do Amazonense.com

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