Ação integrada entre Sepror, Idam e Prefeituras viabilizou 65 projetos de investimento, cada um no valor de R$ 12 mil, para compra de equipamentos e melhoramento da infraestrutura da atividade pesqueira
Foto: Nailson Castro/Sepror
O mutirão de elaboração de projetos de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), destinado a pescadores artesanais dos municípios de Manacapuru e Itacoatiara (a 68 e 176 quilômetros de Manaus, respectivamente), nos dias 26 e 28 de dezembro, contabilizou 230 atendimentos e a aprovação de 65 projetos, totalizando R$ 755 mil em financiamentos junto aos pescadores, via Caixa Econômica Federal.
A ação foi coordenada pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura, uma das vinculadas Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror). Contribuíram, também, o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável (Idam) e as entidades representativas da categoria.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) financia projetos individuais ou coletivos, que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. A categoria B oferece condições especiais, como juros de apenas 5% e três anos de prazo para pagamento, por exemplo.
Foto: Nailson Castro/Sepror
Para o secretário de Estado de Produção Rural, Daniel Borges, os recursos viabilizados pela ação, serão necessariamente investidos em melhores condições de trabalho para os pescadores o que, diretamente, fortalece o setor. “Se os recursos naturais estão escassos é preciso que os pescadores tenham melhores condições para garantirem a produção e o sustento de suas famílias. O Pronaf B é uma ótima oportunidade de investimento com baixos custos e por isso fizemos questão de dar essa oportunidade aos pescadores”, explica Borges.
Figurando entre os municípios com maior potencial no setor pesqueiro, Itacoatiara e Manacapuru apresentaram resultados semelhantes, para objetivos semelhantes, em uma região fundamental para a capital do estado, maior centro de consumo de alimentos. “Todos os esforços feitos pelo Governo do Amazonas, favorecem não apenas os trabalhadores em seus municípios, mas também Manaus, já que a produção de alimentos, inclusive com a pesca, tem como principal mercado a cidade de Manaus”, completou Daniel.
Com duração de três dias seguidos, o mutirão recebeu mais de mil pessoas. No entanto, a exigências documentais limitaram o encaminhamento de mais projetos. O documento mais difícil para os pescadores é o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), devido às necessidades de comprovação de diversos documentos, como o Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP), por exemplo.
Foto: Nailson Castro/Sepror
De acordo com Alessandro Cohen, secretário executivo adjunto de Pesca e Aquicultura, que coordenou os trabalhos em Itacoatiara e Manacapuru, a regularidade documental de cada família precisa estar atualizada para que elas possam acessar os programas e benefícios. “Todos os nossos pescadores não podem deixar para última hora para buscarem esses documentos. O Idam ajuda todos que forem em busca de ajuda, e em qualquer município há uma unidade do Idam”, lembra Cohen.
O microcrédito disponibilizado pelo Pronaf B é um programa de crédito do Governo Federal que oferece financiamento para agricultores familiares para Implantação, ampliação ou modernização de infraestrutura de produção e serviços; Financiamento de custeio para atividades não agropecuárias, como a aquisição de matérias-primas para produção artesanal e Financiamento de custeio para a atividade pecuária, com juros de 0,5% por ano e prazo estendido de pagamento.
“Conseguimos enviar 65 projetos e temos certeza de que em 2025, nosso setor pesqueiro estará mais fortalecido, com entusiasmo e melhores condições de trabalho. Encerramos o ano com chave de ouro”, comemora Alessandro Cohen. “Já estamos preparando novas ações para atender nossos pescadores em mais municípios”, finalizou.
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