Depois de Antony, novo candidato de peso a desembargador é questionado
A advogada Giselle Falcone, uma das mais fortes candidatas na eleição da OAB para desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está com a candidatura ameaçada. A também candidata Caroline Ribeiro Frota ingressou com pedido de indeferimento da inscrição de Giselle alegando que ela não comprovou os 10 anos de exercício ininterrupto da advocacia e também a realização de cinco petições como advogada em 2015. Esses são dois dos mais importantes pré-requisitos do edital da OAB-AM para os advogados se candidatarem à vaga de desembargador. O primeiro inclusive tirou outro forte candidato da eleição, o ex-Secretário-Chefe da Casa Civil do Governo do Amazonas Flávio Antony.
ABUSO POLÍTICO E ECONÔMICO – No pedido de impugnação da candidatura de Giselle Falcone, Caroline Frota denuncia ainda abuso de poder político e econômico praticados pela adversária. Segundo Caroline, um dos integrantes de comissões da OAB, a advogada Yamille Vianna, estaria participando de eventos de campanha de Giselle no interior do Amazonas. Além disso, Giselle teria montado o comitê de campanha em uma casa de shows, onde estaria promovendo festas a apoiadores com consumo de bebida alcoólica, o que é expressamente vedado pelo edital da OAB.
Comissão eleitoral já indeferiu três candidaturas. Restam 15 na disputa
Além de Flávio Antony, a comissão eleitoral da OAB-AM indeferiu as candidaturas dos advogados Carlos Eduardo da Silva Bittencourt e Laura Maria Santiago Lucas. Dos 18 inicialmente inscritos, restam 15 na disputa. Flavio Antony não comprovou o exercício contínuo e ininterrupto de 10 anos de advocacia. Ele ingressou na Justiça alegando que o critério é inconstitucional, mas perdeu em segunda instância. Nós últimos anos ele esteve em cargo público, foi Secretário-Chefe da Casa Civil do Governo do Amazonas. Carlos Bittencourt não apresentou o número mínimo de cinco atos privativos da advocacia por ano com fundamentação jurídica. Laura Lucas anexou à inscrição petições assinadas por outros advogados.
PLEITO – A eleição está marcada para o dia 19 de dezembro. Os advogados com inscrição ativa na OAB-AM elegerão lista sêxtupla, com três advogados e três advogadas, pelo critério da paridade de gênero, uma novidade da eleição. A lista é encaminhada ao Tribunal de Justiça, que a reduz para três nomes e encaminha ao governador do Estado, que é quem definirá o futuro desembargador.
Prefeito David Almeida anuncia entrega de conjuntos habitacionais
O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou a entrega de 768 apartamentos, em dois conjuntos habitacionais, no próximo mês de dezembro: os residenciais Carlos Braga e Leonardo Sounders. Estas serão as primeiras grandes entregas do programa habitacional lançado pela atual gestão há dois anos, inaugurado com a recriação da Secretaria Municipal de Habitação, a Semhaf, que também trata das questões fundiárias na capital amazonense. As moradias populares são fruto de convênios da Prefeitura com o Governo Federal, por intermédio do Programa Minha Casa, Minha Vida. O prefeito comemora o resultado, que proporciona ao Município retomar a política habitacional após um longo hiato na gestão municipal. Na mesma proporção é o capital político que a realização traz ao prefeito.
PRIORIDADES – As famílias beneficiadas atendem a critérios definidos pelo Governo Federal e estão inscritas em cadastro realizado pela Semhaf. Entre os beneficiários prioritários estão as famílias vítimas de desastres naturais em áreas de risco nos últimos anos.
MP identifica funcionários fantasmas em hospital de Boca do Acre
Investigação do Ministério Público do Amazonas (MPAM) identificou funcionários fantasmas no Hospital Regional Maria Geny, no município amazonense de Boca do Acre. Diante da prática do crime, a promotoria de Justiça local ajuizou três ações civis públicas, uma delas contra os gestores da unidade pública. A ilegalidade, segundo o promotor que assina a medida, Marcos Patrick Sena Leite, ocorre com o conhecimento dos administradores do hospital e já teria causado prejuízo de mais de R$ 1,4 milhão em pagamento de salários indevidos. O promotor de Justiça destaca o caso de um médico.
MANOBRA – Lotado no hospital desde 2016, médico fantasma manteve ilegalmente, entre 2019 e 2022, três vínculos em hospitais nos Estados do Amazonas, Acre e Rondônia. Ao todo, a carga horária somava 90 horas semanais, o que torna fisicamente impossível a prestação de serviços em Boca do Acre, considerando a distância entre os Estados. Mesmo sem exercer a função, o médico recebeu R$ 599 mil no período.
ELEIÇÕES 2026
Omar no corpo a corpo, Maria do Carmo na comunicação digital
Nesta semana, os dois pré-candidatos a governador do Amazonas, o senador Omar Aziz e a empresária Maria do Carmo se dedicaram a campos opostos da atuação política. Omar foi às ruas conversar com os eleitores, além de se reunir com prefeitos e lideranças políticas do interior do Estado. Maria retomou as críticas aos adversários políticos, centradas na gestão municipal. A pré-candidata disputou o segundo turno da eleição de 2024 contra o prefeito David Almeida. Maria foi candidata a vice na chapa de Alberto Neto.
INTERIOR – Nos fins de semana, Omar tem se dedicado às viagens ao interior, prática que ele exerce há meses. Maria passou a fazer o mesmo. Está com viagens programadas para cidades das regiões do Médio e Alto Rio Solimões.
Ministro Flávio Dino é homenageado pelo Tribunal de Contas do Amazonas
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e o corregedor da Corte de Contas, conselheiro Josué Cláudio Neto, entregaram nesta quarta-feira (19), em Brasília, o Colar do Mérito de Contas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. O Colar do Mérito de Contas é a mais alta honraria do TCE-AM e foi concedida ao ministro por indicação do conselheiro Josué Neto. A condecoração estava prevista para a solenidade oficial realizada no dia 14 de novembro, no Auditório Franco de Sá, no TCE-AM, em Manaus, mas, diante da impossibilidade de o ministro comparecer, o Tribunal levou a homenagem até ele.
RECONHECIMENTO – A conselheira-presidente Yara Lins destacou que a entrega da honraria em Brasília reforça o compromisso institucional do Tribunal com o reconhecimento de trajetórias que fortalecem o serviço público. Flávio Dino foi juiz federal por mais de uma década, deputado federal, presidente da Embratur, governador do Maranhão por dois mandatos e ministro da Justiça. Em 2024 foi empossado ministro do STF.
Governador Wilson Lima destaca investimentos em saneamento
Pacote de ações do Estado tem contribuído para a expansão dos serviços de água tratada e de coleta e tratamento de esgoto, em Manaus e em municípios-polo do interior amazonense. Na capital, o governador Wilson Lima destaca a construção da primeira etapa da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do bairro Raiz, construída pela concessionária Águas de Manaus, em terreno doado pelo Estado, no valor de R$ 6,4 milhões. O investimento fez parte de convênio firmado com a Prefeitura de Manaus para obras do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamin+), que já investiu mais de R$ 148 milhões desde 2021. A nova estação já beneficia mais de 50 mil pessoas e ampliou a cobertura de tratamento de esgoto na cidade de 35% para 40%.
INTERIORIZAÇÃO – O Programa de Saneamento Integrado (Prosai) tem levado água potável e coleta e tratamento de esgoto aos municípios Parintins e Maués. Em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), investimento de US$ 87,5 milhões em Parintins. Em Maués, o projeto foi concluído em 2019: 100% da população com água tratada e 50% esgoto tratado.
Deputado Saullo Vianna reassume secretário de Assistência Social
O deputado federal Saullo Vianna reassumiu o comando da Secretaria da Mulher, Assistência Social e Cidadania da Prefeitura de Manaus (Semasc). A recondução ao cargo foi oficializada em publicação no Diário Oficial do Município, com vigência a partir de 19 de novembro. O político havia deixado a pasta semana passada para acompanhar diretamente, em Brasília, o processo de indicação das emendas federais destinadas ao Amazonas para o Orçamento Geral da União de 2026. O afastamento temporário permitiu ao parlamentar atuar pessoalmente na definição das prioridades e na defesa técnica dos recursos que deverão atender áreas estratégicas do Estado no próximo ano.
PRIORIDADES – Com o retorno à Semasc, o deputado retoma também a agenda de entregas e ampliações dos programas sociais do Município. Saullo é pré-candidato à reeleição e fica no cargo até abril, prazo da legislação eleitoral para a desincompatibilização. O deputado tende a mudar de partido, atualmente filiado ao União Brasil.
FRASE DO DIA
“O banco Master produziu documentos falsos em série”
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(Sobre as investigacòes que revelaram fraude de pelo menos R$ 12 bilhões, a maior da história do sistema financeiro nacional, e que resultaram na liquidação extrajudicial do Master pelo Banco Central)
