Moradores da zona norte de Manaus podem buscar serviços de identificação, regularização do CPF, emissão gratuita de segunda via de certidões, crédito e atendimento social nos PACs Sumaúma e Via Norte. As unidades funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, sob gestão da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
Documentos mudam conforme o serviço
Para emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), é necessário apresentar certidão de nascimento ou casamento, original e cópia legível, comprovante de residência, também original e cópia, e o número do CPF regularizado junto à Receita Federal.
Na regularização do CPF, o usuário deve levar a certidão de nascimento ou casamento original, documento oficial com foto, título de eleitor e comprovante de endereço. Já o pedido de declaração de hipossuficiência para obter gratuitamente a segunda via de certidões exige a certidão antiga, original ou cópia, documento oficial com foto e comprovante de residência.
O programa +Crédito Amazonas, da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), também está entre os atendimentos. Para pessoa física, são solicitados CPF, documento oficial com foto, comprovante de residência, comprovante de renda e, quando aplicável, certidão de casamento, divórcio, união estável ou óbito.
No caso de pessoa jurídica, a documentação inclui Requerimento de Empresário ou Contrato Social, Cartão CNPJ, alvará de funcionamento, Certificado de Regularidade do FGTS, certidões negativas de débitos estaduais e municipais, além de RG e CPF dos sócios ou administradores.
Endereços e serviços
O PAC Sumaúma funciona no primeiro piso do Shopping Sumaúma, no bairro Cidade Nova. A unidade oferece emissão da CIN, atendimento da Águas de Manaus, Afeam, Procon Amazonas, Receita Federal, Sefaz, Junta Militar, Detran-AM, Defensoria Pública, Bradesco e serviços voltados a direitos sociais, habitação, trabalho, empreendedorismo e atendimento psicossocial.
O PAC Via Norte está no piso L2 do Shopping Via Norte, na avenida Arquiteto J. H. Bento Rodrigues, 3.541, no bairro Santa Etelvina. No local, há serviços para emissão da CIN, Águas de Manaus, Afeam, direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência, declaração de hipossuficiência, atendimento psicossocial, Procon Amazonas, Receita Federal, Sefaz, trabalho e empreendedorismo, além do balcão do Gov.br.
Segundo a secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, a concentração de atendimentos busca aproximar serviços públicos da população e evitar deslocamentos maiores.
Fonte: Governo do Amazonas.
Foto: Ygson França/Sejusc
