Medidas buscam garantir que o PcD possa participar dos processos culturais de forma ativa e sem barreiras
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) anunciou a prorrogação das inscrições para seus editais, juntamente com a implementação de novas medidas de acessibilidade e inclusão. Em um esforço para tornar seus processos seletivos mais acessíveis, a PNAB agora oferece resumos dos editais em áudio e tradução em Libras. Essas iniciativas visam garantir que pessoas com deficiência auditiva ou visual tenham total acesso às informações e possam participar das oportunidades culturais.
A ampliação das medidas de inclusão reflete o compromisso do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, em promover a inclusão e facilitar o acesso aos editais de fomento às políticas públicas culturais. O objetivo é garantir que todos, independentemente de suas condições, tenham a oportunidade de participar de maneira ativa de todos os processos.
Anne Paiva de Alencar, assessora de políticas culturais da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, ressaltou a diferença da Pnab em relação às leis anteriores, destacando o espaço reservado para pessoas com deficiência. “A Pnab traz a possibilidade do PcD também agir como gestor, como trabalhador da cultura, pessoas que estão propagando a sua arte”, afirmou Anne, destacando a inovação em prever cotas específicas para pessoas com deficiência dentro dos projetos.
Acesso à informação
Além das medidas de acessibilidade, a PNAB lançou cartilhas informativas que orientam os proponentes durante o processo de inscrição. As cartilhas, disponíveis nos anexos de cada edital, detalham requisitos, prazos e documentações necessárias para cada edital, tornando o processo mais simples e acessível. Entre os editais contemplados estão os editais de Proponentes Negros, Proponentes Trans, Literatura, Teatro, Hip Hop e o de Cultura Popular.
Essas medidas visam diminuir prováveis burocracias que poderiam afastar o interesse público de artistas que pretendem submeter as suas ideias e projetos.
Marssiclea Brito, Gerente de Acessibilidade da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, também comentou sobre a importância de tornar os editais mais compreensíveis para os surdos. “Com a publicação do edital da PNAB, analisamos que, para atender a comunidade surda de uma melhor forma, seria gravarmos um vídeo em Libras. Assim, garantimos que não restem dúvidas sobre os direitos e obrigações referentes aos editais”, explicou Marssiclea.
Com essas ações, o Governo do Estado reforça seu papel na democratização do acesso à cultura, assegurando que mais pessoas possam contribuir com suas propostas e enriquecer a diversidade cultural do país.
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