Na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Zé Ricardo (PT) apresentou um Projeto de Lei que cria o Programa Municipal de Universalização das Bibliotecas nos estabelecimentos de ensino da rede municipal da capital. A proposta tem como objetivo a valorização dos bibliotecários e fortalecer a política pública de incentivo à leitura e ao acesso à informação por meio da implantação de bibliotecas em todas as escolas municipais.
Segundo o parlamentar, a medida busca garantir acesso à leitura, à informação e à educação de qualidade para crianças e adolescentes, contribuindo para o desenvolvimento intelectual, cultural e social. Além disso, o projeto visa melhorar o desempenho escolar e combater a evasão.
A iniciativa se fundamenta na Lei Municipal nº 2000, de 24 de junho de 2015, que instituiu o Plano Municipal de Educação. Entre suas diretrizes, está a democratização do acesso ao livro e à leitura, com a criação de bibliotecas escolares, públicas e comunitárias.
Entretanto, apesar dos avanços, ainda existe carência estrutural quanto à existência de bibliotecas físicas adequadas, com acervo atualizado e mediação qualificada.
No Amazonas, já existe legislação semelhante de autoria do próprio Zé Ricardo, quando foi deputado estadual, promulgada em 2016, que criava o Programa Estadual de Universalização das Bibliotecas nos estabelecimentos de ensino do Estado.
“As bibliotecas escolares não são apenas repositórios de livros, mas ambientes pedagógicos essenciais para a formação crítica, intelectual e cidadã dos estudantes. Elas contribuem diretamente para a melhoria da qualidade do ensino, para a redução da evasão escolar e para a construção de uma sociedade mais justa e informada. Além disso, estudos demonstram que o hábito da leitura, quando incentivado desde a infância, eleva significativamente o desempenho escolar e amplia a capacidade de interpretação, escrita e raciocínio lógico”, destacou o vereador.
Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)
