Manaus não irá contar com uma cesta básica diferenciada para famílias que têm membros diabéticos em situação de vulnerabilidade social. A justificativa se dá pelo veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei 400/2023, de autoria do vereador Raiff Matos (PL), e contou com o apoio da maioria dos vereadores da base governista para manter a decisão contrária à proposta no plenário da Câmara Municipal de Manaus.
A decisão de manter o veto total ocorreu na sessão plenária desta quarta-feira (10 de setembro).
O vereador Raiff Matos criticou a postura do prefeito David Almeida (Avante) e da base governista.
“A prefeitura de Manaus e os vereadores da base do prefeito viraram as costas para você que é diabético ou que conhece alguém que precisa de cuidados especiais na alimentação. Nosso projeto recebeu veto total e, mesmo derrubado na CCJR, o plenário manteve por decisão política, e não técnica”, afirmou.
O PL previa a criação do Programa de Segurança Alimentar para Pessoas com Diabetes Mellitus, que garantiria produtos adequados na cesta básica de famílias em situação de vulnerabilidade. A proposta foi aprovada em comissões técnicas, chegou a ter o veto derrubado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, mas acabou rejeitada pelo plenário em votação política.
O vereador Raiff Matos destacou que a decisão representa a perda de uma política pública essencial para famílias em vulnerabilidade.
“É um absurdo. Manaus deixa de ter uma lei que poderia garantir segurança alimentar para quem convive com o diabetes. Infelizmente, a prefeitura e os vereadores da base resolveram fazer política em vez de pensar na população. Quem perde é o povo”, reforçou Raiff.
O Veto nº 8/2025, relativo ao PL 400/2023, foi oficializado pela Mensagem nº 58/2025 do Executivo Municipal e encerra a tramitação da proposta que poderia ter sido um marco na atenção social às famílias diabéticas em Manaus.
“Vou continuar lutando pelas famílias. Perdemos uma batalha, mas, mesmo com dor, seguimos buscando melhor qualidade de vida para as famílias de Manaus”, afirmou o vereador.
Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)
