A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta segunda-feira (22 de setembro), durante a 81ª Sessão Ordinária, o parecer favorável da 3ª Comissão ao Projeto de Lei nº 028/2025, que determina a realização de exames psicológicos periódicos para profissionais que atuam em creches e instituições de educação infantil.
O projeto é de autoria do vereador Joelson Silva (Avante), subscrito pelo vereador Professor Samuel (PSD), e segue agora para análise da 6ª Comissão de Saúde. A proposta busca assegurar a saúde mental dos trabalhadores da educação infantil, refletindo também na qualidade do atendimento prestado às crianças.
“O projeto foi criado pela necessidade de termos esses profissionais passando por essas avaliações. Durante alguns momentos, temos acompanhado diversas matérias jornalísticas relacionadas à negligência e abuso de pessoas despreparadas que trabalham diretamente com nossas crianças”, disse.
Pequeno Expediente
O tema da saúde mental esteve presente também nos discursos dos parlamentares. O vereador Mitoso (MDB) voltou a reforçar a importância da campanha Setembro Amarelo e da prevenção ao suicídio.
“O Setembro Amarelo é um mês em que devemos tratar e falar mais ainda sobre a prevenção ao suicídio. É um tema que não está distante de nós e temos, sim, que falar muito sobre isso”, defendeu o parlamentar.
Os vereadores Raulzinho (MDB) e Eurico Tavares (PSD) destacaram a necessidade de cuidado e apoio familiar e social às pessoas que enfrentam transtornos psicológicos.
A pauta da moradia também foi debatida, com o vereador Elan Alencar (Democracia Cristã) ressaltando as entregas de habitação digna a famílias que viviam em áreas de risco, fruto da parceria entre os governos federal e municipal.
“É assim que pensamos em relação à solução para Manaus, com entregas importantes e fruto de parceria”, afirmou.
Na tribuna, o vereador Diego Afonso (União Brasil), presidente da União dos Vereadores do Brasil – Seccional Amazonas (UVB-AM), parabenizou a presidência da CMM e a Diretoria de Comunicação pelo apoio institucional na recepção ao presidente da UVB Nacional.
“Quero enaltecer o trabalho dos vereadores e da presidência deste poder. O nosso presidente [David Reis] colocou a Casa à disposição. Parabenizo a Diretoria de Comunicação da CMM (Dicom), que nos acompanhou e também pelo trabalho inovador, que leva esta Casa a ser a quarta maior Casa Legislativa que se comunica no Brasil”, destacou.
Ordem do Dia
Durante a sessão, Projetos de Lei também avançaram em diversas áreas. Na área de segurança escolar, foi aprovado o parecer ao Projeto de Lei nº 191/2023, de autoria da vereadora Yomara Lins (Podemos). A proposta autoriza a instalação de portais e detectores de metais em escolas públicas e privadas, com o objetivo de reforçar a segurança no ambiente educacional.
No campo da assistência social, foi aprovado o parecer ao Projeto de Lei nº 443/2023, apresentado pelo vereador Dione Carvalho (Agir). A iniciativa prevê a instalação de banheiros públicos voltados para atender pessoas em situação de rua, promovendo melhores condições de higiene e dignidade para essa população.
Já na área da educação, o Executivo Municipal encaminhou projetos que receberam parecer favorável e foram aprovados. Entre eles, está a criação da Creche Municipal Judy Cristine Cardoso Silva. Também foram atualizados os nomes de unidades escolares: o CMEI Dom Bosco, a Escola Municipal Professora Genilda Martins Pereira e a Escola Municipal General Aristides Barreto.
Texto: Lidiane Castro/Dicom
