A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) passou a acompanhar de forma estruturada a aplicação de mais de R$ 8,5 bilhões destinados à Educação em 2026, considerando os orçamentos da rede estadual e da rede municipal de Manaus. A atuação será conduzida pelo
O Grupo de Trabalho Intersetorial de Defesa da Educação e Cidadania (Gidec), formado por defensores públicos e especialistas, colocará lupa sobre o orçamento da área, incluindo o de Manaus, que neste ano chega à casa dos R$ 5,3 bilhões.
Somente a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) dispõe de orçamento superior a R$ 5,3 bilhões neste ano. Já a Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed) conta com aproximadamente R$ 3,2 bilhões. Entre as atribuições do grupo está acompanhar se os recursos obrigatórios destinados à área estão sendo corretamente aplicados e de que forma os investimentos chegam às escolas.
A Coluna do Cristo apurou que a fiscalização da Defensoria abrangerá pontos como o pagamento do piso salarial dos professores, a quantidade de docentes, a qualidade e regularidade da merenda escolar e a execução de obras. O grupo também deverá acompanhar empreendimentos paralisados e cobrar medidas para a retomada dos serviços.
Segundo o defensor público-geral, Rafael Barbosa, a iniciativa ocorre diante de problemas históricos enfrentados pela Educação no Amazonas, entre eles os baixos resultados em avaliações nacionais, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além do déficit de vagas em creches e pré-escolas.
O Gidec também terá atuação voltada à garantia do acesso à Educação Infantil, à redução da evasão escolar e à busca ativa de crianças e adolescentes que deixaram de frequentar as aulas. Entre os fatores que deverão ser observados estão o trabalho infantil informal e as dificuldades de acesso às unidades de ensino em comunidades ribeirinhas e áreas do interior.
A atuação do grupo também alcançará questões relacionadas à saúde física e mental dos estudantes, ao combate ao bullying, à discriminação e à violência no ambiente escolar. A Defensoria pretende ainda incentivar iniciativas de qualificação profissional em parceria com instituições como Senai, Senac e Sebrae.
“A Defensoria já atua na defesa da educação e da infância, mas sabemos que os desafios exigem mais do que respostas pontuais. Com esse núcleo, vamos construir um trabalho mais qualificado e permanente, capaz de identificar onde a estrutura está falhando, seja na merenda, no quadro de professores ou na aplicação dos recursos, e cobrar respostas do estado, principalmente no interior do Amazonas”, afirmou Rafael Barbosa, que coordenará o Gidec.
A DPE-AM também deverá atuar em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Ministério Público na elaboração de protocolos de busca ativa escolar para identificar crianças e adolescentes que estejam fora da escola.
Para dar suporte às ações, foi criado um núcleo técnico-científico vinculado ao Gidec. A estrutura conta inicialmente com cinco defensores públicos com experiência em pesquisa e atuação nas áreas de educação, infância, juventude e direitos humanos, além da previsão de contratação de dois colaboradores externos.
O núcleo será responsável por reunir e sistematizar dados, elaborar estudos, relatórios técnicos e pareceres que deverão subsidiar a atuação jurídica da Defensoria. O material poderá fundamentar medidas perante o Tribunal de Contas, o Poder Judiciário e outros órgãos de fiscalização e controle.
Da Redação da COLUNA DO CRISTO, com informações da DPE-AM.
