EXCLUSIVO
Prefeitura priorizará vítimas de calamidades na 1ª entrega de apartamentos
A Prefeitura de Manaus fará a entrega do primeiro lote de 4.700 apartamentos populares entre o final de setembro e início de outubro. A outra novidade é que as famílias vítimas de calamidades, ocorridas nos últimos anos na cidade, serão priorizadas. A informação foi dada em primeira mão pelo secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, Jesus Alves, em entrevista ao jornalista Ivan Brito na Rádio Hub Amazônia. “Como tivemos um atraso na execução das moradias financiadas pelo Programa Calamidades, resolvemos incluir essas famílias, que estão em aluguel social da Prefeitura, já nesta entrega”. O secretário cita como exemplo as famílias vítimas dos desbarrancamentos da Comunidade Pingo D’ägua e do bairro Redenção, com registro de mortes; da Comunidade Fazendinha; do bairro Mauazinho; e as vítimas do incêndio ocorrido no Bairro do Céu.
PROGRAMA MUNICIPAL – Em parceria com o Governo Federal, pelo Programa Minha Casa, Minha Vida e recursos próprios, o Município lançou há cerca de dois anos o maior programa habitacional da história da capital amazonense, com planejamento para a oferta de mais de 17 mil moradias populares nos próximos anos.
Maria sobre Bolsonaro: “é como discutir herança com os pais vivos”
A empresária Maria do Carmo, pré-candidata ao Governo do Amazonas, adotou uma linha diferente para tratar da discussão sobre nomes que podem suceder o ex-presidente Jair Bolsonaro na disputa eleitoral de 2026. Segundo ela, o campo ideológico da direita só se tornou forte nos últimos anos por causa de Bolsonaro e buscar sucessores neste momento não seria correto ou o mesmo que “filhos disputarem herança com os pais vivos”. Para Maria do Carmo, o momento é de união e de apoio ao ex-presidente, réu em ação penal no Supremo Tribnal Federal, onde é acusado de liderar tentativa de golpe de Estado, movimento que culminou com os atentados às sedes dos Três Poderes, no 8 de Janeiro de 2023.
David Almeida crava indicação: “não tem outro nome, é Fernanda Aryel”
Em entrevista à TV A Crítica, o prefeito de Manaus, David Almeida, não titubeou: “não tenho outro nome, a minha indicação é a Fernanda Aryel”. O prefeito se refere à filha, dirigente do Avante Jovem nacional, nome que ele indica para ser vice na chapa do senador Omar Aziz para o Governo do Amazonas nas eleições de 2026. Na oportunidade, o prefeito aproveitou para reforçar que o Avante, presidido por ele no Estado, tem um acordo com o MDB, do senador Eduardo Braga, candidato à reeleição; e com o PSD de Omar para estarem juntos nas eleições do próximo ano. “Em outras eleições tínhamos dois, três nomes para indicar, desta vez é um só: Fernanda Aryel”.
Resolução do Conselho Federal da OAB tira Antony da disputa
Resolução do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil praticamente elimina o secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Amazonas, Flávio Antony, da disputa pela vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Ele vem atuando para viabilizar candidatura ao Quinto Constitucional, que elegerá o advogado substituto de Domingos Chalub, que se aposentou do cargo neste mês pela regra da idade. A resolução diz que os candidatos devem ter pelo menos 10 anos contínuos de exercício da profissão, com movimentação anual de pelo menos cinco processos. Nos últimos anos, Antony se dedicou ao cargo no primeiro escalão do Governo Wilson Lima, o que o impede de atender a regra para se candidatar à vaga, que terá lista sêxtupla eleita pela OAB Amazonas.
SELEÇÃO – A expectativa é que a Ordem realize a votação até outubro. Dos seis nomes que a classe escolherá, três serão enviados pelo Tribunal de Justiça para escolha do governador, que definirá o futuro desembargador.
Omar Aziz defende aperfeiçoamento da lei eleitoral da cota de gênero
O senador Omar Aziz está defendendo que a lei da cota gênero nas eleições (30% das candidaturas) seja aperfeiçoada para que as próprias mulheres não sejam prejudicadas quando eleitas. Ele cita o exemplo de duas vereadoras no interior do Amazonas, que podem perder os mandatos porque os partidos aos quais elas estão filiadas não cumpriram com a regra eleitoral. “Primeiro vamos deixar claro que quando um partido não cumpre a cota (de gênero), nunca é culpa do candidato. E quando isso acontecer, devemos excetuar as mulheres na lei”.
DISPARATE – No caso das vereadoras do Amazonas, elas podem perder o mandato e serem substituídas por candidatos homens. “Veja só a incongruência da lei”, exemplificou o senador em debate sobre o tema no plenário do Senado.
Assembleia Legislativa do Amazonas aprova lei para influenciadores mirins
A Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) aprovou projeto de lei (527/2025) que estabelece critérios para a atuação de crianças e adolescentes como influenciadores digitais. O projeto, de autoria do presidente da Casa legislativa, Roberto Cidade, vem após o alerta feito pelo youtuber Felca, que denunciou a adultização de crianças na produção de conteúdo na internet e que causou comoção nacional. Em linha gerais, a lei estadual diz que a atuação de influenciadores mirins deve garantir a dignidade, imagem e privacidade; acesso à educação; convivência familiar e comunitária; com proibição de conteúdo vexatório, violento e de cunho sexual.
No Congresso Nacional, deputados aprovam o “ECA digital”
Na Câmara, os deputados federais aprovaram projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes nos ambientes digitais: uso de aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. De autoria do Senado, a proposta prevê obrigações para os fornecedores e controle de acesso por parte de pais e responsáveis. Segundo o relator do projeto, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), o projeto sofreu alterações para que as famílias exerçam o papel de proteção de forma eficaz.
EXPOSIÇÃO – Aos fornecedores de produtos ou serviços, que adotem medidas para diminuir o acesso e a exposição de menores de idade a conteúdos proibidos pela legislação vigente. Como o texto original foi aprovado com alterações na Câmara, a proposta volta para validação do Senado.
Município starta processo de escolha para construção da Cidade do Autista
A Prefeitura de Manaus lança nesta semana o edital da licitação para a construção da Cidade do Autista. O prefeito David Almeida assinou o edital para a escolha da empresa que tocará o projeto, uma promessa da campanha da reeleição, em 2024. O centro, que marca uma nova fase na política de atenção aos portadores do Transtorno do Espectro Autiista (TEA), está orçado em R$ 17,4 milhões. Desses, R$ 7 milhões virão de emendas parlamentares, apresentadas pelo deputado federal Silas Câmara (R$ 5 milhões) e o deputado estadual Daniel Almeida (R$ 2 milhões) e o restante de recursos próprios do Município.
ATENDIMENTO – O Espaço de Atendimento Multidisciplinar ao Autista Amigo Ruy (Eamaar) realiza aproximadamente 3.000 atendimentos mensais a pessoas com TEA. Com a inauguração da Cidade do Autista, esse número chegará a 10,2 mil atendimentos mês.
ZONA FRANCA
Suframa analisa concessão de incentivos fiscais para 56 projetos
A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) analisa o pedido de incentivos fiscais para 56 projetos industriais, apresentados por empresas que têm planos de implantação no parque fabril da Zona Franca de Manaus (ZFM). A pauta soma investimentos de R$ 1,25 bilhão, com previsão de geração de 2.153 empregos adicionais na ZFM. A reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS) ocorrerá por videoconferência e será presidida pelo secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Fernando Elias Rosa, além do superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, e demais representantes que compõem o colegiado.
TRAMA GOLPISTA
Às vésperas do julgamento, Bolsonaro poderá ser vigiado até dentro de casa
A menos de uma semana do início do julgamento, em ação penal na qual é acusado de liderar tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Bolsonaro terá a vigilância ampliada. Ela se dará a partir de hoje de forma integral, com indicação da própria Polícia Federal para que ela se dê inclusive no interior da residência de Bolsonaro, em Brasília, com controle da chegada e saída de veículos. A medida foi solicitada pela Procuradoria Geral da República (PGR) após a Polícia Federal encontrar, no celular do ex-presidente, minuta de carta endereçada ao presidente da Argentina, Javier Milei, com pedido de asilo em nome de Bolsonaro.
FRASE DO DIA
ALFREDO GASPAR, RELATOR DA CPMI DO INSS
Não existiu nenhum acordo em relação ao irmão de Lula… Todos que interessem à investigação deverão ser ouvidos. Nada de perseguição, nem proteção”
(Sobre lista de pessoas que serão interrogadas pela CPMI)
DONALD TRUMP, PRESIDENTE DOS EUA
Muita gente anda dizendo que talvez a gente queira uma ditadura”
(Durante assinatura de ordens executivas – decretos presidenciais, no Salão Oval da Casa Branca)
