Resumo: Secretaria de Estado das Cidades e Territórios registrou execução de mais de 8 mil atos e repassou 2.150 títulos definitivos no primeiro semestre de 2026.
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), realizou mais de 8 mil atos de regularização fundiária nos seis primeiros meses de 2026 e entregou 2.150 títulos definitivos a moradores da capital e do interior, produtores rurais e comunidades tradicionais, segundo balanço da secretaria. As ações incluíram vistorias, levantamentos técnicos, cadastramento e atendimentos às comunidades.
Entregas e ações por mês
O ano começou com a entrega de mil títulos definitivos a moradores do bairro Santa Etelvina, na zona norte de Manaus, dentro do programa Amazonas Meu Lar. Em fevereiro, a Sect lançou, em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), o projeto Meu Pedaço de Chão e manteve trabalhos de regularização na zona rural de Manacapuru, com vistorias e atendimentos a cerca de 40 famílias.
Em março, o Governo entregou a matrícula-mãe da área urbana de Lábrea, documento que permitirá a futura regularização de mais de sete mil imóveis, e repassou 100 títulos definitivos a produtores rurais de Itapiranga. Equipes da Sect também realizaram levantamentos técnicos em Parintins para preparar a titulação de imóveis urbanos e rurais.
Em abril, o Governo entregou mais 500 títulos definitivos em Manaus e, durante a Semana Nacional Solo Seguro – Favela 2026, promoveu 550 atendimentos e a entrega de mais de 400 títulos a famílias da zona norte da capital.
Parcerias e projetos
Em maio, a Defesa Civil do Amazonas e a Sect assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para implantar 16 moradias sustentáveis do Projeto Amazonas ECOLAR, integrando ações de habitação, sustentabilidade e regularização fundiária.
Em junho, a Sect iniciou, junto à Procuradoria-Geral do Estado e à Casa Civil, discussões para aperfeiçoar a regularização coletiva de povos e comunidades tradicionais por meio dos Territórios de Uso Comum (TUCs).
Ainda em junho, a atuação da secretaria garantiu a segurança jurídica necessária para a assinatura de duas Concessões de Direito Real de Uso (CDRUs) destinadas às operações da Petrobras em Urucu, viabilizando investimentos estimados em US$ 500 milhões.
O semestre foi encerrado com a entrega simbólica de títulos definitivos a moradores do distrito de Caburi, durante o Festival de Parintins, beneficiando cerca de 150 famílias.
Programa e números gerais
O Programa Amazonas Meu Lar, lançado pelo Governo do Amazonas, segue com ações habitacionais e iniciativas de regularização fundiária voltadas à população de baixa renda. Conforme os dados da Sect, já são mais de 32 mil famílias atendidas em todo o estado por meio de soluções habitacionais e procedimentos de titulação.
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