Pará sai na frente com PL para criação da Zona Franca da Bioeconomia
O Amazonas detém a Zona Franca de Manaus há 58 anos, o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), instituições como o Inpa, mas foi o Pará que saiu na frente em busca do desenvolvimento da economia verde, uma das indústrias que mais crescem no mundo, na casa das centenas de bilhões de dólares, e que tem na Amazônia o grande celeiro de oportunidades. O Estado vizinho está defendendo proposta para a criação de uma espécie de zona franca, mas focada na bioeconomia, ou seja, na exploração sustentável de produtos e serviços amazônicos. O Projeto de Lei 4.958, de 2023, estabelece: “a criação da zona da bioeconomia na Região Metropolitana de Belém (capital do Pará), sob regime fiscal especial, constituída por área de livre comércio de importação, exportação e incentivos fiscais especiais, com os objetivos de desenvolver, diversificar e fortalecer as cadeias produtivas da bioeconomia e estimular um desenvolvimento econômico sustentável e de baixo carbono”. O projeto está na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE). Na semana passada, a deputada Elcione Barbalho (MDB/PA), autora da proposta; e o deputado Alexandre Guimarães (MDB/TO), relator da matéria na CDE, promoveram audiência pública para debater o tema.
Indústria com potencial de movimentar US$ 284 bi por ano até 2050 no Brasil
Após quase seis décadas, o modelo Zona Franca de Manaus se restringe, quase que exclusivamente, à produção industrial de bens de consumo, com destaque para motocicletas, eletroeletrônicos, bens de informática e descartáveis plásticos. Apesar do ecossistema existente, capaz de promover o desenvolvimento de produtos e serviços com base na biodiversidade amazônica, poucos são os exemplos: falta decisão e política pública para o incremento da atividade industrial no Estado com os insumos oferecidos pela floresta. Estudo da Associação Brasileira da Bioinovação (ABBI), a bioeconomia tem potencial para movimentar US$ 284 bilhões por ano até 2050 no Brasil. Sobre o projeto de lei do Pará, que visa criar a Zona Franca da Biodiversidade, o deputado federal Pauderney Avelino declarou à imprensa que o projeto terá dificuldades para avançar neste ano por falta de previsibilidade orçamentária. Enquanto isso o Amazonas mais uma vez assiste o bonde da história passar.
Tadeu sobre Omar: “talvez eu entre em um processo de convencimento”
Sobre a confirmação do apoio do prefeito de Manaus, David Almeida, à pré-candidatura do senador Omar Aziz ao governo do Amazonas: “eu não possuo projeto individual e as decisões sobre a eleição passam pelo nosso grupo político”. Além disso, conforme nota enviada à COLUNA DO CRISTO, o vice-governador acrescenta: “ainda é muito distante a disputa eleitoral. Nunca foi tratado de forma amiúde comigo. Eu desconheço o projeto (do Omar). Talvez, a partir do momento em que tomar conhecimento, eu entre em um processo de convencimento e, inclusive, possa evoluir no pensamento. Mas, agora, eu me vejo focado no papel de vice-governador”.
Treta do PT em evento público. Anne Moura emite nota contra José Ricardo
A secretária nacional de Mulheres do PT, a amazonense Anne Moura, e o vereador petista José Ricardo se desentenderam em público, na abertura da 5ª Conferência de Políticas Públicas para as Mulheres, evento que contou com a participação da ministra das Mulheres, Márcia Lopes. Em nota de repúdio, Anne afirma que foi desrespeitada por José Ricardo. Segundo ela, ao se aproximar do vereador para cumprimentá-lo, ele teria deferido acusações sobre o processo de eleição do partido. José Ricardo foi candidato a presidente do PT no Amazonas e perdeu por ampla diferença de votos para o deputado estadual Sinésio Campos, reeleito para o cargo. Ele acusa o adversário de abuso de poder econômico no processo eleitoral.
Fausto destina emenda e David manda recado aos demais deputados
A Fundação Municipal Dr. Thomas será completamente revitalizada. Emenda parlamentar de R$ 12 milhões está sendo destinada pelo deputado federal Fausto Jr para a reestruturação do complexo. O anúncio do recurso foi feito pelo parlamentar, prefeito e vice-prefeito, David Almeida e Renato Junior. Segundo o prefeito, o recurso proporcionará modernizar espaços e adquirir novos equipamentos para tornar o local ainda mais atraente e útil à população da terceira idade que o utiliza. David Almeida aproveitou para mandar recado: “que mais deputados possam fazer o mesmo” (destinar recursos à administração municipal). A Fundação Dr. Thomas existe há mais de 100 anos. Surgiu em 1909 como Sociedade Asilo de Mendicidade de Manaus e há tempos é referência em políticas públicas.
Saullo se destaca na articulação política e liberação de recursos
Em pouco mais de seis meses, o deputado federal licenciado Saullo Vianna se consolida como uma das principais pontes entre a Prefeitura de Manaus e o Governo Federal. Em dois meses, dois ministros estiveram em Manaus prestigiando o trabalho do parlamentar à frente da Secretaria da Mulher, Assistência Social e Cidadania da Prefeitura, a Semasc. No início deste mês foi o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, que prestigiou o lançamento do Programa Manaus por Você, considerado o maior já implementado na cidade. Nesta quinta-feira (24/7), a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou da abertura da 5ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. O prestígio e articulação de Saullo também se reverteram em recursos para a cidade. De acordo com o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), ele foi o segundo deputado federal do País com mais emendas empenhadas e pagas nesta semana: R$ 19 milhões para municípios amazonenses.
Lei dos contêineres é sancionada com punição a abusos nas ruas de Manaus
Foi sancionado o projeto de lei que pune quem não transporta contêineres com segurança ou mesmo deixa os equipamentos em vias públicas sem autorização do Município. A proposta foi apresentada pelo vereador de Manaus Jander Lobato, motivado pelos acidentes no trânsito com o transporte de contêineres de forma irregular, em alguns casos resultando em mortes. Na avaliação do parlamentar, a nova lei visa trazer ordem e segurança ao trânsito e mais respeito aos espaços públicos. Em bairros periféricos, distantes da fiscalização dos órgãos de trânsito é comum ver contêineres descarregados em calçadas e ruas, onde ficam por dias sem qualquer respeito à população.
SENSUALIZAÇÃO
“Pintou um clima”. Tribunal condena Bolsonaro a pagar R$ 150 mil
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) a pagar R$ 150 mil por conteúdo de entrevista concedida em 2022, na qual disse: “pintou um clima” ao encontrar adolescentes venezuelanas. No julgamento, os integrantes da 5ª Turma do Tribunal analisaram recurso do Ministério Público contra sentença de primeira instância que considerou improcedente a ação contra Bolsonaro. Pela condenação, o ex-presidente terá que pagar R$ 150 mil em indenização por danos morais coletivos, com recurso revertido a fundos, projetos ou ações de promoção de direitos da infância. A declaração do ex-presidente foi dada a um podcast, durante a campanha eleitoral de 2022, episódio explorado pelos adversários. Segundo Bolsonaro, enquanto andava de moto em Brasília, encontrou meninas venezuelanas, quando “pintou um clima”.
TRAMA GOLPISTA
General admite ser autor do plano para matar Lula, Alckmin e Moraes
O general Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência da República, confessou que foi o idealizador do plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre Moraes, o chamado Plano Punhal Verde e Amarelo. “Pensamento meu”. A admissão foi feita em interrogatório no STF nesta quinta-feira (24/7). O militar é réu na ação penal que julga a tentativa de golpe de Estado, que culminou no atentado à sede dos Três Poderes, no 8 de Janeiro de 2023, e faz parte no chamado Núcleo 2 da trama golpista. Segundo o general, o plano foi “pensamento dele digitalizado”, mas que nunca teria sido apresentado ou compartilhado. As provas colhidas pela Polícia Federal derrubam o argumento.
TRE informa que Núcleo 1 da Trama Golpista não tem condenações no AM
Sem ficha criminal no Amazonas, ao menos no âmbito da Justiça eleitoral. Foi o que respondeu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) ao Supremo Tribunal Federal (STF), que levanta junto o judiciário eventuais condenações criminais dos integrantes do chamado Núcleo 1 da trama golpista, em julgamento na Suprema Corte. Fazem parte o ex-presidente Bolsonaro; o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABI) Alexandre Ramagem; ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; o ex-ajudante de ordens da Presidência, Mauro Cid; ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; e o ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro, o general Braga Netto.
FRASE DO DIA
RAFAEL HENRIQUE, JUIZ AUXILIAR DO STF
O INTERROGADO NÃO SOU EU”
(Ao contrapor o ex-assessor de Bolsonaro Filipe Martins, réu na ação contra a tentativa de golpe de Estado, em audiência em que também se desentendeu com o representante da Procuradoria Geral da República – PGR)
