Saullo Vianna imprime o próprio estilo na assistência social e colhe avanços
Aos poucos o deputado federal licenciado Saullo Vianna imprime o estilo técnico, resolutivo e sensível às causas sociais no comando da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania, a Semasc, cargo que assumiu este ano a convite do prefeito David Almeida. E a secretaria não era estranha ao cotidiano do então parlamentar. No exercício do mandato, Saullo destinou emendas que contribuíram para a Prefeitura de Manaus ampliar a rede dos restaurantes populares Prato do Povo. Desde o final de 2023 foram 12 unidades, cada uma oferecendo 1 mil refeições gratuitas por dia na periferia da capital amazonense. Desde o início do projeto, a rede já ofertou 3 milhões de refeições, um marco no combate à insegurança alimentar na cidade. Na semana passada, lançamento do programa de assistência social Manaus por Você, que fortalece e amplia ações na área. Exemplo de avanço que ele trás é o Programa Leite do Meu Filho, que passa a se chamar Leite em Casa, com entrega domiciliar pelos Correios.
Wilson Lima busca acordos para regularizar produtores no Sul do AM
O governador Wilson Lima se reuniu em Brasília com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e os presidentes do Incra e Ibama para firmar acordos de cooperação para agilizar a regularização dos produtores rurais do Sul do Amazonas que buscam atuar legalmente. Com o Incra, ficou acordado uma reunião entre os técnicos do Instituto e do Estado voltada à regularização fundiária. O principal foco é o município de Apuí, onde produtores têm reclamado de ações de fiscalização desproporcionais por parte dos órgãos de fiscalização ambiental. Na avaliação do governador, a regularização fundiária é uma forma de frear as práticas de crimes ambientais, como o desmatamento. “O cidadão quer se regularizar, quer a presença do Estado para caminhar com a documentação de terra dele”, defendeu Wilson Lima nas reuniões em Brasília.
Reeleito, Sinésio quer discutir o PT nas eleições de 2026 e 2028
Com a reeleição confirmada oficialmente, a primeira ação que o deputado estadual Sinésio Campos planeja realizar no comando do PT Amazonas para o novo quadriênio é uma conferência para discutir as eleições de 2026 e 2028. O dirigente informou que vai reunir os dirigentes dos diretórios municipais, diretorias da executiva estadual e demais lideranças da legenda para traçar as metas do partido para as eleições gerais do próximo ano e as municipais daqui a quatro anos. Há muitos anos o Partido dos Trabalhadores perdeu o protagonismo no Amazonas, mesmo que no plano nacional esteja no quarto mandato presidencial. O PT amazonense tem vivido à reboque dos projetos de caciques políticos de outros partidos e quando ensaia projeto próprio, sofre intervenção nacional.
Silêncio ensurdecedor da maioria dos parlamentares sobre morte por homofobia
O silêncio da maioria dos parlamentares amazonenses sobre a morte por espancamento do adolescente de 17 anos Fernando Vilaça, motivada por homofobia, tem sido ensurdecedor. O caso ganhou o Brasil e se tornou notícia em veículos nacionais, como as redes de TV SBT, CNN, Record e nos maiores portais de notícias. O caso passou em branco na Câmara Municipal de Manaus e na Assembleia Legislativa do Estado, que está com as atividades de plenário em recesso. As exceções foram as deputadas Joana Darc e Alessandra Campelo, que repudiaram o caso nas redes sociais. Na Câmara federal, a voz que se levantou não foi da bancada federal. Ela veio da deputada federal do PSOL por São Paulo Érika Hilton, que pede o acompanhamento do caso pelo Ministério dos Direitos Humanos. O Estado se mantém em silência e no Município, a Secretaria de Assistência Social (Semasc) foi às redes sociais pedir Justiça por Fernando Vilaça,
TCU lança projeto que remunera população para fiscalizar obras
O Tribunal de Contas da União (TCU) está utilizando tecnologia para o cidadão fiscalizar obras, com remuneração. No Amazonas, os municípios São Gabriel da Cachoeira e Benjamin Constant estão incluídos no projeto-piloto dada a dificuldade logística na região que dificulta a atuação do órgão de controle. A ideia foi construída pelo TCU com a startup Colab, que desenvolveu o aplicativo por onde os moradores enviam os dados sobre as obras em fiscalização. Uma vez validadas, o valor por trecho fiscalizado é transferido via pix em até 48 horas. O app Colab está disponível para celulares com sistema Android e IOS (iPhone). Maiores informações sobre como participar estão no site oficial https://pages.colab.re/colab-obras-verificou-ganhou. Ganha o poder público, com um exército de fiscais, estimulados pelo pagamento financeiro e vizinhos das próprias obras, ganham as cidades com o exercício de cidadania.
Edifícios de uso misto estão entre as propostas da revisão do plano diretor
O Município pôs em prática a revisão do Plano Diretor de Manaus, com cronograma em andamento e escutas públicas sendo planejadas, sob a coordenação do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). Em linhas gerais, defende a gestão municipal, é proporcionar uma cidade mais organizada, inclusiva e sustentável. O diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente, explica que o plano diretor reúne regras e diretrizes que vão nortear o desenvolvimento da cidade pelos próximos anos. E entre os principais eixos da proposta estão o estímulo ao adensamento populacional ao longo dos corredores do transporte público e a promoção de edifícios de uso misto, com fachadas ativas voltadas a espaços públicos.
Justiça federal condena faculdade que ofereceria cursos ilegais no Amazonas
A Justiça Federal do Amazonas proibiu que faculdade continue oferecendo cursos de ensino superior no interior do Amazonas sem autorização do Ministério da Educação. A prática criminosa, denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF), vinha sendo exercida pela Faculdade do Amazonas (Faam), nos municípios Tabatinga, Benjamin Constant, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá, Tonantins e Amaturá. Entre os cursos irregulares estão: licenciatura em educação física, bacharelado em administração pública, pedagogia, engenharia de produção, enfermagem, engenharia civil e serviço social. Na sentença, a Justiça condenou a Faam a pagar indenização por danos materiais aos alunos, além da aplicação de multa de R$ 500 mil por danos morais coletivos, valor que será destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos. Cabe recurso à sentença.
JOGOS DE AZAR
Senado adia votação do projeto que libera cassinos, bingos e jogo do bicho
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adiou a análise de projeto de lei que legaliza cassinos, jogo do bicho e bingos no Brasil. Alcolumbre justificou o adiamento pelo baixo quórum no plenário – 56 senadores presentes do total de 81, mas também atendeu pedido de colegas de parlamento que o assunto fosse debatido quando voltassem de missões fora do País. A proposta foi aprovada ano passado na Comissão de Constituição e Justiça, com articulação do próprio presidente do Senado. O Senador Plínio Valério se antecipou ao debate do tema no plenário e disse que vota contra pelo mal que os jogos de aposta têm feito a milhões de pessoas no País, citando o exemplo dos jogos eletrônicos de apostas promovidos pelas Bets.
Manaus.
COP 30
Prefeitura de Belém faz “higienização social” na região do evento
Os ministérios públicos do Estado e Federal estão acusando a Prefeitura de Belém de promover higienização social nas proximidades da região onde ocorrerá a Conferência da ONU sobre o Clima, a COP 30, em novembro na capital do Pará. Na semana passada, órgãos municipais retiraram os moradores que viviam às margens do canal nas imediações da Travessa Quintino Bocaiúva, bairro Jurunas. Em nota divulgada à imprensa, a Prefeitura disse que retirou do local 30 toneladas de entulhos e lixo, o que na realidade eram os pertences dos moradores de rua. E o pior: questionada pelos ministérios públicos, a administração municipal não informou para onde levou os moradores. Até poucos dias, a Prefeitura dizia que os abrigos municipais estavam lotados. Súmula do Supremo Tribunal Federal proíbe retirada forçada de pessoas em situação de rua, bem como os pertences.
FRASE DO DIA
OMAR AZIZ, SENADOR PELO AMAZONAS
Nós não estamos pedindo para construir uma estrada nova, nós não vamos derrubar uma árvore, apenas asfaltar uma estrada que já existe”
(Durante discurso no plenário do Senado, cobrando a licença ambiental para o asfaltamento da BR-319, adiada “ad aeternum” pelo Ibama)
