A vereadora de Manaus, Yomara Lins (Podemos), participou, na manhã desta segunda-feira (9 de junho), da abertura oficial da Semana Solo Seguro – Favela, realizada no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A ação é promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com o TJAM, o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus, com o objetivo de acelerar o processo de regularização fundiária em áreas de ocupação urbana.
Durante a programação, serão entregues 10 mil títulos definitivos de propriedade a moradores de comunidades em situação de vulnerabilidade, beneficiando tanto bairros da capital quanto municípios do interior. Os documentos garantem segurança jurídica e representam o reconhecimento oficial da posse de imóveis por famílias que aguardam há anos pela legalização.
“A regularização fundiária não é apenas um ato administrativo. É uma reparação social. É dar dignidade, segurança jurídica e tranquilidade a milhares de famílias que há anos lutam pelo direito de dizer: ‘essa casa é minha’”, declarou Yomara Lins.
A Semana Solo Seguro contará com palestras, oficinas técnicas e ações em campo, com destaque para a entrega simbólica de mil títulos de propriedade no bairro Monte das Oliveiras, na zona Norte, prevista para quinta-feira (13 de junho).
Para a vereadora, a articulação entre os poderes é essencial para o avanço da política de regularização fundiária.
“Esse é um exemplo claro de como a união entre Justiça, Prefeitura e Governo do Estado pode transformar vidas. Estamos falando de cidadania efetiva, de pessoas que agora poderão viver com mais tranquilidade e dignidade”, afirmou.
A Semana Solo Seguro – Favela é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que integra o programa Solo Seguro, criado para acelerar a titulação de imóveis em áreas urbanas ocupadas predominantemente por população de baixa renda. A ação reforça o compromisso institucional com o direito à moradia e à cidadania plena.
Texto: Diego Mesquita (assessoria de imprensa da parlamentar)
