Em celebração ao Dia Mundial de Reciclagem (17/5), o deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB) propôs o Projeto de Lei nº 132/2024, que dispõe sobre a criação do “Selo Amigo da Reciclagem” para pessoas jurídicas ou físicas.
Segundo o deputado Cristiano D’Angelo, o projeto busca promover a conscientização ambiental e a responsabilidade social entre as empresas do Estado. O Selo de Reciclagem será concedido a produtos que cumprirem critérios rigorosos de sustentabilidade, como o uso de materiais reciclados, a possibilidade de reciclagem de seus componentes e a adoção de práticas ecológicas ao longo de sua cadeia de produção.
“A implementação do Selo de Reciclagem não só estimula as empresas a adotarem práticas mais sustentáveis, mas também oferece aos consumidores uma escolha consciente, permitindo que optem por produtos que minimizem o impacto ambiental”, declarou Cristiano D’Angelo.
Segundo a justificativa do projeto, o selo será concedido pela Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade do Amazonas (Semas), com a validade de um ano, podendo ser revogado a qualquer tempo, caso os requisitos de sua concessão deixem de ser atendidos e as pessoas jurídicas ou físicas contempladas ficam autorizadas a utilizar a informação e a marca gráfica do “Selo Amigo da Reciclagem” em suas peças publicitárias, embalagens de produtos e sítio eletrônico.
“Importante destacar a data de comemoração mundial de reciclagem, trazendo esse Projeto de Lei, principalmente neste momento em que vivemos uma emergência climática, tragédias como a do Rio Grande do Sul, onde ações como esta são cruciais para garantirmos um futuro melhor e sustentável,” afirmou o parlamentar. O Selo de Reciclagem é uma medida que, além de proteger o meio ambiente, pode gerar novos empregos e fomentar a inovação no setor de reciclagem e sustentabilidade do Amazonas.
O PL segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), aguardando emissão de parecer das comissões.
