Longe das bolas divididas, Tadeu de Souza avança nas pautas do Estado e Prefeitura
O vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza, aprendeu cedo que governante não entra em bola dividida. O procurador do Estado de carreira é visto em pautas positivas dos executivos estadual e municipal, neste último caso com acesso facilitado por fazer parte do grupo político liderado pelo prefeito David Almeida. Na posse do novo secretário de Educação, Júnior Mar, nesta terça-feira (1/4), Tadeu de Souza estava ao lado do prefeito, em evento no qual o chefe do Executivo anunciou pacote de medidas comemoradas pelos profissionais da educação, como a garantia de progressões e da data-base. Na prática, o vice-governador, ainda que discreto, reforça a imagem em agendas de elevado impacto social. Segue cartilha de quem não chegou à política para passar apenas uma chuva de verão.
PL condiciona repasse de ICMS aos municípios a requisitos ambientais
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado, o Projeto de Lei 251/2025, enviado pelo Governo do Amazonas, que condiciona o repasse de 5 pontos percentuais do ICMS para os municípios a requisitos ambientais. O PL deu entrada na Casa legislativa dia 10 de março, mas só começou a tramitar há quatro dias, na sexta-feira, 28 do mês passado. Caso seja aprovado pela maioria governista, o repasse automático para as prefeituras cai para 9 dos 25% aos quais têm direito, isso porque em 2002 emenda constitucional condicionou repasse de 10 pontos percentuais a indicadores educacionais e 1 ponto percentual sempre foi proporcional ao tamanho populacional e territorial dos municípios. A oposição já se arma para barrar a proposta, que também não deve ser bem aceita pelos prefeitos. As exigências ambientais serão definidas em um segundo momento, por intermédio de decreto.
David Almeida anuncia metas na educação e medidas que animam educadores
Zerar o analfabetismo e a demanda por vagas de creche e a melhora da nota da educação básica no Ideb do Ministério da Educação. Essas foram metas lançadas pelo prefeito de Manaus, David Almeida, em discurso na posse do novo secretário municipal de Educação, Júnior Mar, e do subsecretário para a área pedagógica, Arone Bentes. No primeiro mandato, a gestão David Almeida reduziu a taxa de analfabetismo, dobrou a quantidade de vagas de creche ofertadas na capital amazonense e em 2024, alcançou a maior nota da história da educação básica da cidade. Com as novas metas, o prefeito eleva o sarrafo para o novo secretário, que já exercia o cargo de subsecretário pedagógico desde o primeiro mandato de David Almeida. Na oportunidade, o político também fez a alegria dos servidores. Garantiu progressões, aumento do valor do ticket-alimentação e o cumprimento da data-base. Sobre o pagamento do abono Fundeb neste ano, sinalizou positivamente e disse que o assunto será tratado no “momento adequado”.
Interceptação telefônica feita pela PF põe dúvidas sobre atuação de Salazar
Áudios interceptados pela Polícia Federal (PF) nas investigações que culminaram com a Operação Alcateia revelam episódio que coloca em dúvida a conduta do então policial da PM, o hoje vereador de Manaus Sargento Salazar. No diálogo com um homem identificado como Diniz, Salazar relata que teve uma dupla de assaltantes na mira dele, que ele poderia ter atirado, mas exitou porque ele já estaria sendo pressionado pelo comando da corporação pela morte de outro assaltante. A Operação Alcateia investigou a existência de um grupo de extermínio formado por policiais militares, após uma série de 34 homicídios ocorridos em julho de 2015, caso que ficou conhecido como “Fim de Semana Sangrento”.
Associações se mobilizam para cobrar datas-base das forças de segurança
As 11 entidades representativas dos trabalhadores da segurança pública do Estado começaram as mobilizações para discutir a data-base da categoria, realizada anualmente em abril. Após ficar de 2021 a 2024 sem o reajuste, ano passado o Estado concedeu em julho o índice de reposição de perdas inflacionárias referente a 2023. Os trabalhadores aguardaram o final de 2024 para receber o pagamento do reajuste do ano, o que não ocorreu. Em pronunciamento na Assembleia Legislativa (ALE-AM), o deputado estadual Comandante Dan Câmara afirmou que as perdas salariais acumuladas chegam a 40%. Assim como em 2024, a expectativa dos servidores das forças de segurança é que o tema volte a ser discutido em mesa de negociação com o Estado.
Wilson Lima lança o Limpa Crédito aos devedores de agência de fomento
O governador Wilson Lima lançou o Programa Limpa Crédito, de renegociação de dívidas de até R$ 500 mil com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). A meta é resgatar R$ 70 milhões, relacionados a financiamentos liberados pela Afeam entre 1999 e 2019. Ao inadimplente, a possibilidade de regularizar o CPF com a vantagem de parcelar o valor principal da dívida sem juros, multas e taxas. Semana passada, a Prefeitura de Manaus reeditou o programa de regularização tributária Dívida Zero, com meta de resgatar ao menos o valor conseguido ano passado, de R$ 96 milhões com quitação à vista. A Dívida Ativa do Município tem estoque de R$ 10,5 bilhões, boa parte chamada de “moeda podre”, de difícil ou impossível resgate por se referir a empresas até mesmo já extintas.
TCE desenvolve projeto-piloto com IA que facilita acesso a processos
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) está desenvolvendo o projeto piloto Amazon.IA, um assistente processual integrado ao sistema eletrônico de tramitação processual, o SPEDE, atualmente disponível inclusive para acesso por smartphone. O uso da Inteligência Artificial facilita a interação do usuário com processos e a consulta de documentos. O TCE-AM esteve reunido com os Tribunais de Conta de Pernambuco e Ceará com o objetivo de discutir soluções tecnológicas para tornar o acesso da população e dos operadores do direito à Instituição mais intuitivo e ágil.
RAIO X
Drogas significam cada vez menos no faturamento dos traficantes
Estudo apresentado na Câmara dos Deputados revela que o tráfico de drogas representa cada vez menos no faturamento das organizações criminosas, no máximo 15%.
A cobrança compulsória por serviços nas comunidades, como TV a cabo, gás de cozinha e transporte se tornou o grande filão dos traficantes.
