Reforma administrativa da Prefeitura de Manaus prevê concursos públicos e reforço de áreas estratégicas
Após 12 anos sem alterações, a Prefeitura de Manaus implantará neste ano ampla reforma administrativa, incluindo a realização de novos concursos públicos para o reforço de áreas estratégicas. Entre as principais alterações, aprovadas pela Câmara de Vereadores (CMM), estão: transformação da Fundação do Esporte em Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer (Semjel); o Centro de Cooperação da Cidade (CCC) passa a ser integrado à Secretaria de Segurança e Defesa Social (Semseg); e a criação das secretarias executivas de Relações Comunitárias e a de Governo (SEG); da subsecretaria de Proteção e Defesa dos Animais na estrutura da Secretaria de Meio Ambiente (Semmas); e a implantação da Comissão-Geral de Ética Pública. Sobre os concursos públicos, estão previstos na Semmas, Controladoria Geral (CGM), Agência Reguladora (Ageman) e no Instituto de Planejamento Urbano (Implurb). No Projeto de Lei aprovado, a Prefeitura afirma que a reestruturação da máquina pública não cria unidades orçamentárias.
Dos R$ 2,5 bi aprovados, Município deve acessar R$ 500 mi este ano
Dos R$ 2,5 bilhões que a Prefeitura de Manaus está autorizada a emprestar no mercado financeiro, o Executivo deve buscar R$ 500 milhões neste ano para reforçar o orçamento, explicou o prefeito David Almeida. O valor autorizado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) tem validade para o atual mandato, podendo ser contratado junto a bancos de fomento até 2028. Ainda segundo o prefeito, os recursos serão utilizados sobretudo em obras de infraestrutura e mobilidade urbana, nas construções do Hospital Dia, da.CIdade do Autista, mas também nos programa de revitalização das redes de saúde e educação e para amortizar dívidas do Município.
Ministro Flávio Dino pede explicações sobre lei da linguagem neutra no AM
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino está solicitando informações do Governo do Amazonas e da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), sobre a lei que proíbe a chamada linguagem neutra nas escolas, públicas e privadas. A legislação aprovada pela Assembleia é de autoria da deputada bolsonarista Débora Menezes, que entrou em vigor em agosto de 2023. Na ocasião, votaram contra os deputados Carlinhos Bessa, Mayra Dias, Joana Darc e Alessandra Campelo. Ano passado, a Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas ingressaram com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF e em maio de 2024, Flávio Dino suspendeu os efeitos da lei. Agora, ele pede informações para julgar o mérito da causa, que pode culminar na anulação da mesma.
Alerta: Gestores públicos têm cinco dias para a Prestação de Contas Anual
Os gestores públicos do Amazonas têm apenas cinco dias para enviar a Prestação de Contas Anual (PCA 2024) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). Todo o processo é digital e está hospedado no portal do órgão de controle externo, na sessão Domicílio Eletrônico de Contas. Até esta terça-feira (25/3), 96 órgãos já haviam concluído e enviado a documentação. Outros 180 estão com o processo de entrega em andamento no sistema digital. A situação é crítica para 118 órgãos, que ainda sequer iniciaram o processo da Prestação de Contas Anual. Entre as sanções administrativas previstas aos gestores que faltarem com a obrigação está a Tomada de Contas Especial, mecanismo utilizado em casos de omissão ou de suspeita de irregularidades.
Multinacional anuncia fábrica na ZFM para atender crescente mercado de condicionadores de ar
Está a caminho da Zona Franca de Manaus (Suframa) solução para o segmento de condicionadores de ar continuarem na trajetória de crescimento, com a segunda maior planta do mundo. A fabricante norte-americana Tecumseh anunciou planos de instalação de fábrica em Manaus para 2027. A empresa é especializada na produção de compressores de ar para diversas aplicações dm refrigeração. O equipamento, parte fundamental do produto condicionador de ar, tem atualmente um fornecedor, localizado em São Paulo. E o Processo Produtivo Básico (PPB) exige fabricação nacionalizada do item. A Tecumseh, anunciada pela Suframa, tem capacidade de produzir 1 milhão de compressores com a unidade fabril em plena operação. Concorrentes da Tecumseh também estudam atender os players da ZFM.
Governo Trump, idolatrado pelo bolsonarismo, se espelha no sistema eleitoral brasileiro
O governo do presidente Donald Trump, no qual os bolsonaristas se espelham nas pautas políticas, ideológicas e na forma de agir, elogiou o sistema eleitoral brasileiro. Tanto que o presidente norte-americano assinou Decreto para ampliar a segurança do sistema eleitoral tendo o País como exemplo. Enquanto que no Brasil, o eleitor para estar apto a votar precisa do título regular e registro da biometria, nos Estados Unidos, basta a autodeclaração do cidadão. Durante boa parte do mandato, o ex-presidente Jair Bolsonaro defendeu e difundiu que o sistema eleitoral brasileiro era falho, em especial as urnas eletrônicas e que por isso era preciso voltar para as cédulas de papel, que segundo ele eram auditáveis. A urna eletrônica também é, antes, durante e depois da votação, com a emissão da zerésima e do boletim de votação.
TRAMA GOLPISTA
Moraes derruba narrativas que manipulam a opinião pública
No primeiro dia de julgamento da denúncia por tentativa de golpe de Estado contra o ex-presidente Bolsonaro e integrantes da alta cúpula das Forças Armadas no ex-governo, o ministro-relator Alexandre de Moraes, desmentiu narrativas que tentam manipular a opinião pública: a primeira, de que o Supremo Tribunal Federal (STF) está “condenando velhinhas inocentes”. Com gráficos, Moraes mostrou que nem 10% dos quase 500 réus nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 têm 60 anos ou mais. E mais de 70 anos, apenas sete condenados. Sobre o discurso de que a defesa dos denunciados não teve acesso aos autos, Moraes mostrou prints das vezes que os advogados acessaram provas e processo no sistema do STF na internet. O julgamento, sobre a transformação da denúncia em ação penal, continua nesta quarta-feira (26/3).
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PERGUNTAR NÃO OFENDE
Depois da cassação de mandato confirmada, a deputada federal Carla Zambelli também vai se “exilar” nos Estados Unidos e pedir socorro a Donald Trump?
FRASE DO DIA
CANTORA ALCIONE – A MARROM
“Adoro nosso ministro Alexandre de Moraes. Se eu o conhecesse há mais tempo, eu tinha casado com ele”
(Em show em São Paulo, antes de cantar o sucesso “Faz uma loucura por mim”)
