A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e da Subsecretaria de Gestão de Vigilância Sanitária (Visa Manaus), realizou, nesta quarta-feira, 11/2, a apreensão de aproximadamente 600 quilos de saneantes (produtos químicos para limpeza, como sabão em pó, cloro para piscina e desinfetantes) em situação irregular em um estabelecimento da zona Leste de Manaus. A ação foi realizada em colaboração com o Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) e a Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (Decon-AM).
Segundo a diretora da Visa Manaus, Maria do Carmo Leão, os órgãos foram reunidos para apurar uma denúncia referente ao estabelecimento.
“Fomos informados de que o local estava comercializando produtos sem identificação de origem e outras informações básicas, como prazo de validade. Ao chegar, os fiscais da Gerência de Vigilância de Medicamentos da Visa Manaus constataram que, além dessas irregularidades, havia produtos sendo fracionados de forma inadequada e vários outros já vencidos, situações que também expõem a saúde dos consumidores a risco”, explica.
Entre os saneantes em situação irregular, foram encontrados sabão líquido, desinfetantes, água sanitária, desincrustante, gel desengraxante, cera perfumada e líquidos próprios para higienização de inox e vidros. Além destes, os fiscais também encontraram outros tipos de produtos, como cotonetes e absorventes íntimos, sendo comercializados com a validade já expirada.
Todo o material foi apreendido e colocado em um depósito próximo ao estabelecimento, o qual foi interditado pela Visa Manaus até que seus proprietários providenciem a destinação adequada.
“No caso dos produtos que não apresentavam as informações mínimas exigidas, o estabelecimento terá um prazo para comprovar a origem e a conformidade dos mesmos, a fim de poder voltar a comercializá-los. Em relação aos que não tiverem essa comprovação e aos produtos vencidos, caberá à empresa contratar um serviço para providenciar sua incineração”, explica o gerente da Gevmed, João Kinsey.
Pelas irregularidades, a empresa também irá responder a Processo Administrativo Sanitário, que pode resultar em multa de 1 a 400 UFMs (Unidades Fiscais do Município), cujo valor atual é de R$ 152,78, sem prejuízo de outras penalidades.
As irregularidades sobre a origem e a validade dos produtos também renderam autuação pelo Procon Manaus. Para a presidente do órgão, Onilda Abreu, ações integradas são fundamentais para a proteção da população.
“Quando atuamos de forma conjunta com a Visa Manaus e a Decon, fortalecemos a fiscalização e ampliamos a proteção da população. Nosso compromisso é garantir que apenas produtos seguros e devidamente regularizados estejam disponíveis no mercado. Cuidar da saúde e da segurança do consumidor é prioridade, e não permitiremos que práticas irregulares coloquem a população em risco”, destacou.
Serviço
A população pode denunciar irregularidades sanitárias relativas a produtos e serviços por meio da Ouvidoria da Visa Manaus, no número (92) 98842-8481 (atendimento de 8h às 13h), ou pelo e-mail visamanaus.ouvidoria@gmail.com (em qualquer horário).
O Procon Manaus também disponibiliza seus canais oficiais para a denúncia de práticas comerciais irregulares: Disque 151 ou WhatsApp (92) 98802-3893.
— — —Texto – Renildo Rodrigues/Semsa e Gabrielle Medeiros/Procon ManausFotos – Divulgação/Semsa
