A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), atua de forma contínua e comprometida, sob a gestão do prefeito David Almeida, na proteção e preservação do Centro Histórico de Manaus, valorizando a capital amazonense no rol das cidades históricas do Brasil.
Com mais de 27 mil habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), área de 4,46 quilômetros quadrados e malha viária superior a 63 mil metros, o Centro Histórico de Manaus é um território tombado pelo governo federal, protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) há 14 anos, em reconhecimento ao seu conjunto urbano.
Em 2025, foram feitos 128 pareceres, 49 informações, 29 vistorias/fiscalizações, 12 certidões de tombamento, 50 termos de compromisso, entre outras atividades e serviços pela Gerência de Patrimônio Histórico (GPH), do Implurb.
O Centro Histórico de Manaus compreende imóveis inseridos na poligonal do sítio antigo e do centro histórico, além das unidades de interesse de preservação, que possuem valor arquitetônico, cultural e urbanístico reconhecido. Nessas áreas, qualquer tipo de intervenção, desde reformas simplificadas até obras de maior porte, deve passar por análise prévia e licenciamento junto aos órgãos competentes, a fim de garantir a manutenção da ambiência urbana e do conjunto arquitetônico existente.
O Implurb orienta que, nos casos em que o imóvel esteja localizado em área sob proteção federal, o processo deve ser iniciado junto ao Iphan, conforme a Portaria nº 420, com a apresentação da documentação de propriedade e dos projetos técnicos exigidos. Após a aprovação pelo órgão federal, o material aprovado deve ser encaminhado ao Implurb para continuidade da análise no âmbito municipal.
Patrimônio vivo
“O Centro Histórico de Manaus é um patrimônio vivo, que carrega a memória, a identidade e a história do povo amazonense. A atuação da prefeitura, por meio do Implurb, reforça o compromisso da gestão do prefeito David Almeida com a preservação desse conjunto urbano tombado, garantindo que a valorização do passado caminhe junto com o desenvolvimento ordenado da cidade”, afirmou o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente.
No instituto, todo o procedimento é realizado de forma digital, com abertura de processo on-line, envio da documentação em PDF e pagamento de taxas correspondentes. Os projetos passam por análise técnica dos setores responsáveis e, se necessário, por vistoria em campo. Ao final do processo, sendo atendidas as normas do Plano Diretor de Manaus e da legislação urbanística, é emitida a aprovação e o licenciamento da obra ou a certidão de reforma, quando não há acréscimo de área construída.
Durante a análise, o Implurb também orienta sobre intervenções que não são permitidas em imóveis do centro histórico, como descaracterização de fachadas; abertura ou fechamento de vãos originais; alteração de coberturas; uso de cores e materiais incompatíveis com a edificação; além da instalação de placas publicitárias e toldos fora das normas do Manual de Placas para o Centro Histórico. Obras executadas sem autorização podem causar danos ao patrimônio, comprometer imóveis vizinhos e resultar em sanções administrativas.
“A preservação das tipologias construtivas e da identidade arquitetônica desses imóveis é fundamental para manter viva a história do desenvolvimento social, cultural e econômico de Manaus. As edificações, praças e logradouros do centro histórico revelam a formação da cidade e a influência de diferentes culturas ao longo do tempo, constituindo um patrimônio coletivo que deve ser protegido”, afirmou a gerente do GPH, arquiteta e urbanista Landa Bernardo.
Poligonal
A poligonal de tombamento protegida pelo Iphan abrange uma área entre a orla do rio Negro e o entorno do Teatro Amazonas. Os monumentos refletem o espírito da Belle Époque, quando a capital amazonense era conhecida como uma das metrópoles da borracha. No auge do ciclo do produto, o Brasil exportou 42 mil toneladas do insumo em um único ano, dinheiro que financiou boa parte do conjunto urbano.
A Gerência de Patrimônio tem atendimento presencial às segundas, quartas e sextas (exceto feriados e pontos facultativos), das 8h às 11h. Denúncias e informações podem ser encaminhadas pelo (92) 3625-6577, de segunda a sexta, no mesmo horário.
— — —Texto – Divulgação/ImplurbFotos – Maxwell Oliveira/Implurb
